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27/04/2010 - 08h10 - Atualizado em 27/04/2010 - 08h20
BH tem novas regras para derrubar árvoresMas quem quer derrubar uma planta para construir algo deve pedir uma avaliação à prefeitura. O plantio da muda será fiscalizado pelas regionais da PBH
Corte autorizado de castanheira é feito por equipe especializada da Prefeitura de Belo Horizonte na Rua Maria Felícia, no Bairro Santa Terezinha
Um mínimo de consciência ambiental será obrigatório para quem pretende derrubar uma árvore para levantar paredes em Belo Horizonte. O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) decidiu que a autorização para supressão de árvores só será dada depois que o requerente fizer sua parte para proteger a natureza: plantar outras mudas. A regra já está valendo desde sábado, quando a Deliberação Normativa 67, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O plantio só será dispensado nos casos em que as árvores correrem risco de queda, representando perigo ao patrimônio público ou privado.
A nova regra vale para os casos em que o requerente quer derrubar a árvore para construir algo no local. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve ser acionada, por meio das nove regionais, para verificar se a árvore pode ser suprimida e onde serão plantadas as outras mudas. O plantio deve ser feito prioritariamente no mesmo terreno da antiga planta. Se não for possível, a PBH indicará uma área pública para o plantio na mesma região. “A partir daí, a responsabilidade é do requerente: abertura da cova, adubação e plantio da muda. Calculamos que aumentamos a compensação em 10 vezes. Era muito mais fácil e barato doar a planta”, diz o gerente de Áreas Verdes e Arborização Urbana da SMMA, Hélio Araújo.
A compensação ambiental para a supressão varia de acordo com o tamanho da árvore suprimida. Em caso de plantas com até 3m, duas mudas deverão ser plantadas. Aquelas com a mesma altura e com proteção legal, devem ser substituídas por quatros mudas. Entre 3m e 9m, devem ser plantadas quatro mudas e, aquelas com a mesma altura e proteção legal, seis mudas. Já quem quiser derrubar árvores com altura superior a 9m deve plantar seis mudas. A supressão de árvores com mais de 9m e com proteção legal deve ser compensada com o plantio de 15 mudas.
“Antigamente, quando a autorização para supressão era pedida, a pessoa tinha apenas que doar uma muda à SMMA. A novidade acaba sendo uma ação educativa porque estimula a preservação ambiental. Quem derrubou pode criar o hábito de plantar, depois da obrigação”, diz Araújo. Segundo ele, todos os cortes de árvores, sejam em terreno público ou particular, precisam de autorização pela PBH. Nos casos em que a planta corre risco de cair, o cidadão deve solicitar a supressão à PBH pelo 156 e não precisa plantar outra árvore. Nos quatro primeiros meses do ano, a Regional Centro-Sul suprimiu 203 plantas.
Mas quem quer derrubar uma planta para construir algo deve pedir uma avaliação à prefeitura. O plantio da muda será fiscalizado pelas regionais da PBH e, apenas depois de comprovado, a supressão da árvore será autorizada. Segundo Araújo, os pedidos de supressão feitos antes da publicação da regra no DOM serão avaliados com a norma anterior, ou seja, só será exigida a doação da muda.
Caso haja interesse da prefeitura, a obrigação do plantio será substituída pela doação de bens, insumos ou serviços voltados diretamente para a manutenção da arborização em áreas públicas. “Acreditamos que poucos casos de supressão serão compensados com a conversão para insumos, apenas em situações muito específicas. Ainda estamos criando uma tabela com a equivalência entre árvore derrubada e a possível quantidade de doação dos insumos”, explica Araújo.
Fonte: UAI
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